Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas...
Mês: setembro 2016
O diploma para os concluintes dos cursos de graduação, oferecidos pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil, poderá ser garantido independentemente...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a multipropriedade imobiliária tem natureza jurídica de...
A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, passível de indenização, visto que...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma seguradora contra decisão...
Inaplicabilidade do artigo 206, § 3º, IV e V, do CC. Responsabilidade contratual Fonte | TJSP PRESCRIÇÃO. Plano de saúde. Ressarcimento de quantia...
Este trabalho tem por finalidade abordar aspectos de um assunto muito debatido no universo jurídico. Trata-se da Alienação Parental. É...
Assim como outras categorias, como a dos professores, os enfermeiros poderão ter um regime especial de aposentadoria. OPLS 349/2016 estabelece...
Enquanto alguns juristas veem retrocessos e cerceamento de garantias em proposta que estabelece medidas para conter corrupção, outros apontam para...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o indeferimento do pedido de sustentação oral de um advogado...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão de julgamento da última quarta-feira...
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-Lei nº 5.452/43) para...
Consumidores e beneficiários de planos de saúde coletivos, na modalidade empresarial ou por adesão, poderão ter o direito de rediscutir...