Ano: 2016
Transcrição da palestra proferida no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em evento realizado em conjunto com o Instituto...
Justiça gratuita. Fonte | TJSP JUSTIÇA GRATUITA - A apelante demonstrou que está desempregada e sem possibilidades de arcar com...
Para ter direito à indenização por violação de propriedade industrial, não é preciso provar que houve má-fé por parte de...
Na Vara do Trabalho de Contagem, o juiz João Bosco de Barcelos Coura deu razão a uma cuidadora de idosos...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias...
Réus em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) não podem substituir presidente da República. Com base nesse entendimento,...
A Comissão Especial que analisa a revisão de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (PL 7197/02)...
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