Danos morais e materiais. Reexame de matéria fática. Fonte | STJ ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO...
Ano: 2016
Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum tempo vieram...
Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia durante...
A gerente e a dona do restaurante pediram à empregada para assinar o pedido de demissão com a promessa de...
Criação do parque estadual da serra do tabuleiro. Fonte | TJSC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO...
O presente artigo tem por objetivo esclarecer o comando da nova Súmula 557 do STJ, que trata do da forma...
A pauta na primeira semana do Ano Judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF), contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas...
Objetivo da medida é assegurar melhores condições de higiene e evitar contaminação de instrumentos como luvas, máscaras e jalecos. Fonte...
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Inviabilidade. Concessão da aposentadoria posterior à vigência da Lei 9.528⁄97. Fonte | STJ PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. APOSENTADORIA. CUMULAÇÃO. INVIABILIDADE. CONCESSÃO...
Em 2014, depois de muitos anos de debates e controvérsias, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento...
Substitutivo aprovado determina que a emissão do atestado seja feita por meio impresso ou eletrônico e que os hospitais tenham...
O limite de tempo para utilização de bonificações concedidas a consumidores que participam de programas de fidelidade pode estar com...