Dispositivos apontados como violados. Ausência de prequestionamento Fonte | STJ PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ENSINO SUPERIOR. PÓS-GRADUAÇÃO. MENSALIDADES E...
Ano: 2015
Reconhecimento de equiparação salarial, plano de cargos, salários validos e não há inconstitucionalidade na participação nos lucros e seus reflexos em aviso...
Digo vã, porque neste "vale de lágrimas", que se constitui nossa permanência na Terra, não podemos fugir ao sofrimento, à...
A decisão foi mantida de não penhorar um imóvel com registro de alienação fiduciária, transferência da posse de um bem móvel ou imóvel...
A utilização da opção em processo eletrônico deve ter como consequência a mera correção do equívoco pelo magistrado, segundo a...
O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda Fonte | Agência Brasil O Diário...
Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora. Fonte | TJSC Ação declaratória desconstitutiva de débito. Casan. Fornecimento de água....
Exibição de documentos. Extratos bancários. Reexame de provas Fonte | STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CADERNETA DE...
A vigente Constituição Federal de 1988 declarou inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurou o livre exercício dos...
Em tempos nos quais os concursos públicos notoriamente vêm se tornando cada vez mais objeto de aspiração de considerável parcela...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há nulidade na notificação para constituir em mora o...
Comentários à súmula nº 481 do STJ Publicado por Vitor Guglinski O entendimento consolidado na súmula em comnº 481 do...
O “Projeto Audiência de Custódia” consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça que receberá presos em...
