Uma das possibilidades que se cria com o novo procedimento é o aumento da transparência Fonte | Conjur Para facilitar...
Ano: 2014
Este trabalho examina a proposta de sistematização das tutelas de urgência no projeto de lei do novo Código de Processo...
A multa do art. 477 da CLT é devida apenas em caso de atraso no pagamento das parcelas constantes do...
O Ministério da Saúde apresentou na quinta-feira (30/01), na Campus Party, em São Paulo – maior evento de tecnologia e...
Às vésperas de lançar o teste rápido para HIV e sífilis, o governo conseguiu vitória na Justiça em uma ação...
Por muito tempo, os cientistas acreditaram que antioxidantes poderiam ajudar a evitar tumores cancerígenos, mas vários estudos recentes sugerem que...
Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais....
Fato de não ter localizado fraturas não exime a profissional de sua responsabilidade Fonte | TJSP A 7ª Câmara de...
Consumidor vítima de abordagem truculenta, com arma de fogo, por suspeita de furto ou roubo de cartão de crédito. Fonte...
Adicional de insalubridade. Manuseio de óleos minerais. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA....
Um dos benefícios mais atraentes ao empregado, na hora de aceitar proposta de emprego ou decidir deixá-lo, é o Plano...
Proposta retira a necessidade de homologação judicial para divórcio consensual quando houver filhos menores Fonte | Agência Câmara A Câmara...
Questão se divide sobre direito de ir e à livre manifestação contra a preservação da ordem pública e da paz...
