Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível Fonte | TST A letra ilegível de um advogado no...
Ano: 2014
Seguradora apenas cumpriu cláusula contratual na qual se eximia de ressarcimento em caso de acidente envolvendo condutor sem autorização para...
Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA MANDADO DE...
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O juiz Fernando Cordioli Garcia, 34, crítico do Judiciário catarinense, afastado em 2012 da comarca de Otacílio Costa pelo Tribunal de...
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Governo aposta em multas pesadas para tentar coibir o pagamento de propinas a servidores públicos e fraudes em licitações Fonte...
A desequilibrada concentração de renda nas mãos de poucos (típica do capitalismo retrógrado, exageradamente desigual) significa menos renda per capita...
Responsabilidade pelos créditos tributários. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA SÓCIO DIRETOR, GERENTE OU REPRESENTANTE DE...
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É mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso Fonte | Agência Câmara A Câmara...
Revogação da procuração e do substabelecimento. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL....
Autor confundido com um terceiro, que não pagou a conta. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo Ação de...
