O presente artigo destina-se a esclarecer o comando das novas Súmulas 529 e 537, que disciplinam o seguro de automóveis...
3 – ARTIGOS
O advento da Lei n. 13.043 de novembro de 2014 provocou importantes mudanças no Decreto-Lei n. 911/69, que dispõe sobre...
A Súmula 470/STJ afirma o seguinte: “O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização...
O presente está assentado em promover uma análise do Decreto nº 8.553, de 03 de novembro de 2015, como instrumento...
O presente artigo tem por objetivo esclarecer qual o critério de fixação de competência para processo e julgamento do crime...
O presente artigo discorre sobre a Resolução nº 213 do CNJ e as Audiências de Custódia Fonte: Rômulo de Andrade...
O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais
O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma metodologia...
Enquanto o Supremo Tribunal Federal afirma a necessidade de prequestionamento explícito da matéria constitucional para a admissibilidade do recurso extraordinário,...
A utilização de um princípio inexistente Fonte: Denis Caramigo Como forma de justificar a remessa de todo e qualquer processo...
O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais
O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma metodologia...
O presente artigo discorre sobre o conflito de atribuições entre os Ministérios Públicos Estaduais Fonte: Rômulo de Andrade Moreira O...
Há tempos a jurisprudência do STF e do STJ é no sentido de que a prova da premeditação do suicídio...
Há tempos a jurisprudência do STF e do STJ é no sentido de que a prova da premeditação do suicídio...
