O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno das provas em espécie (documental, pericial,...
3 – ARTIGOS
Através de iniciativa popular liderada pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, objetivando levar a informação sobre...
Em princípio não se procura aqui esgotar a discussão mesmo porque o assunto é muito debatido, Este Trabalho procura mostrar...
O direito sofre constante mutação porque se destina a regular e organizar algo que está em constante mutação: a sociedade....
O presente estudo tem por objetivo traçar uma análise do consumidor destinatário final, enquanto uma das espécies legais de consumidor...
Nas relações de emprego, talvez um dos momentos mais aguardados pela classe trabalhadora é o das férias. Depois de meses...
Nada é para sempre; nem mesmo o desplante dos que se supõem acima do bem e do mal Por | Edison...
Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das vezes, é uma problemática característica...
O Estado, através do SUS, tem a obrigação de promover um sistema de saúde digno aos cidadãos, bem como fornecer-lhes...
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a...
O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os demais poderes não cumprem...
Antes de mais nada é interessante compreender todo o globo da pergunta para não se perder na resposta sobre controle...
Contribuições especiais ou parafiscais Por | Rogério Teles O artigo 149 da Constituição Federal estabelece a competência para a instituição destas...
