Trata da legalização reflexa do crime de aborto no Projeto de Código Penal em andamento no Congresso Nacional Por | Eduardo...
3 – ARTIGOS
Nem sempre as pessoas dizem o que realmente estão pensando. Mas, com atenção, é possível interpretar o que elas sentem...
As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado Por | Denis Caramigo Para os que militam na área é...
As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo quando esta se encontra em contrato...
Contratos eletrônicos. Regulamentação legal Por | Gabriel Levino Ribeiro, Mariane Piffer Massão Alves Enquanto os representantes eleitos do povo brasileiro se...
Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico Por | Tatiana Takeda Tratam-se o uso e...
Em que pese a resistência e insistência de alguns Cartórios dos Tribunais, que tentam IMPEDIR E CONDICIONAR a retirada dos...
O artigo pretende mostrar ao leitor o ponto distintivo da Carta de 1937 que, diferentemente de todas as demais Constituições...
A Lei 8.112/90, ao dispor no parágrafo único do seu artigo 137 sobre a impossibilidade permanente do retorno do ex-servidor...
Trata do tema da previsão legal do Princípio da Insignificância na legislação esparsa brasileira Por | Eduardo Cabette Já comentava o...
Transformações necessárias ao instituto da responsabilidade civil na atualidade e possíveis soluções Por | Francisco Mafra Objetivos A realização desta coleta...
Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que...
O Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento que o contribuinte ao prestar informação falsa na declaração do Imposto de Renda...
