Saibam Senhores que privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos...
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Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO...
Mesmo com uma intensa publicidade nos meios de comunicação e nos próprios consultórios médicos, muitas pessoas desconhecem os perigos que...
Passar muito tempo no videogame pode ser sintoma de doença? Qual o limite entre a diversão e a dependência? Esse...
A depressão é a segunda causa mais comum de invalidez em todo o mundo, atrás somente de dores nas costas,...
Bebidas produzidas à base de soja, arroz ou aveia podem ser chamadas de "leite"? Qual é a semelhança entre elas...
LEI 12.872, DE 24-10-2013 (DO-U, “Edição Extra” DE 24-10-2013) DRAWBACK – Prorrogação Drawback: Prazos de suspensão de pagamentos de tributos...
O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a manifestação de vontade do inscrito, não podendo...
Declaração vai ao encontro da tese defendida pela OAB, que juntamente com a CNBB e o MCCE pregam em sua...
Médico e hospital foram condenados a pagar R$ 30 mil por danos morais Fonte | TJMG O aposentado L.L.S., de...
O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e...
Dano moral. Conversa reservada. Fonte | Tribunal de Justiça do Distrito Federal Ementa CIVIL E CONSTITUCIONAL. DANO MORAL. CONVERSA RESERVADA....
O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, que repercute diretamente nas verbas que o segurado...
