As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo quando esta se encontra em contrato...
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Contratos eletrônicos. Regulamentação legal Por | Gabriel Levino Ribeiro, Mariane Piffer Massão Alves Enquanto os representantes eleitos do povo brasileiro se...
Os dias destinados às eleições não são feriado conforme a Lei 10.607/02, não levando à obrigatoriedade de pagamento em dobro...
Projeto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família dá estabilidade provisória de cinco meses nos casos de aborto, óbito...
Lei atual fala em pessoas desquitadas, situação que não existe mais Fonte | Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto...
Aplicação subsidiária do processo civil. Inviabilidade. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. CHAMAMENTO AO PROCESSO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA...
Trabalhadores terão direito a adicional de 30% sobre o salário Fonte | Agência Câmara A CCJ (Comissão de Constituição e...
Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo,...
Decorrência legal. Deserção configurada. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO...
Produtos vinícolas produzidos, mantidos em depósito e vendidos em desacordo com as normas regulamentares de fabricação. Fonte | Tribunal de...
Demandantes que após o falecimento do adotando ajuizaram a demanda. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina APELAÇÃO CÍVEL....
Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico Por | Tatiana Takeda Tratam-se o uso e...
Texto torna mais dura a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados...
