Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo grupo econômico, com a...
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Microempresa que adquiriu trator para fomento de sua atividade agrícola. Fonte: STJ AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR....
Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de desistência nos contratos de...
De acordo com um novo estudo, a rede social afeta o cérebro de forma semelhante à da droga. Mas é...
A comissão especial que analisa o projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) realiza audiência pública...
O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre...
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à...
Danos morais e materiais. Reexame de matéria fática. Fonte | STJ ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO...
Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum tempo vieram...
Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia durante...
A gerente e a dona do restaurante pediram à empregada para assinar o pedido de demissão com a promessa de...
Criação do parque estadual da serra do tabuleiro. Fonte | TJSC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO...
O presente artigo tem por objetivo esclarecer o comando da nova Súmula 557 do STJ, que trata do da forma...
