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Mês: novembro 2014
Leilão extrajudicial. Alienação fiduciária em garantia. Fonte | TJSP Execução - Penhora do imóvel - Leilão extrajudicial - Alienação fiduciária em...
Ainda que o segurado fosse o responsável pelo sustento da mãe, ela não integra o rol dos dependentes para pensão...
Fonte | STJ Os juros de mora em ação monitória baseada em cheques correm a partir da data da primeira apresentação...
Projeto que dispensa aposentado idoso de perícia regular está pronto para análise da Presidente Dilma Rousseff Publicado por Nara Gomes...
Embora não se forme vínculo empregatício entre o vigilante e a empresa tomadora dos serviços de vigilância, esta será responsável...
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que é perfeitamente possível a divulgação do inadimplente no demonstrativo de despesas:...
Nos termos do art. 2º da CLT, cabe ao empregador arcar com os riscos do empreendimento. Isso significa que os...
Comentários ao REsp. 1.298.576/RJ - STJ - 4ª Turma Publicado por Vitor Guglinski Cuida-se nesta oportunidade da temática do chamado...
O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando perderam a força executiva, é...
A CF prevê o dever dos pais em assegurar aos seus filhos o direito à dignidade e à convivência familiar....
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Segunda Seção...