O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para impedir o trânsito em julgado de decisão...
Mês: julho 2014
Patrão pode pagar pelo menos R$ 805 a partir de 7 de agosto. Registro deve ter data de admissão e...
Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis Por | Maria Berenice Dias O Provimento...
Nova demanda com pedido de indenização decorrente da contratação de advogado naquela lide. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO...
TJ levou em consideração dois fatores: os filhos do casal estão sob a guarda do homem e a ex-mulher passou...
Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores. Fonte | Tribunal de Justiça de...
Decisão do Ministro Joaquim Barbosa suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça que impedia julgamento de recurso de apelação interposto...
Por | Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM Casar ou viver junto são formas de relacionamentos...
Por | Cristiana Gomes-Ferreira A reivindicação e o reconhecimento do direito de visitação dos avós aos seus netos, uma realidade...
Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessária a prova de propriedade do imóvel para o locador...
Bem de família. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE...
De acordo com a lei, os estacionamentos seriam obrigados a compensar a diferença entre o tempo pago e o tempo...