A Produtos Alimentícios Guajajaras Ltda. impetrou mandado de segurança contra decisão da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), que...
Mês: julho 2014
O restaurante Coco Bambu, em Brasília, receberá R$ 1 mil de indenização por danos morais de um empregado que publicou,...
Proposta assegura o direito à ampla defesa Fonte | Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...
Por Débora Bozgazi A compra de imóveis na planta está cada vez mais comum, em razão dos grandes descontos e benefícios...
Os Contratos de vesting chegaram com força ao Brasil, principalmente nas chamadasstartups, que começam a se multiplicar em nossa sociedade. O modelo...
VEGETAIS: couve, brócolis, espinafre e rúcula, por exemplo, apresentam alto teor de vitaminas e minerais e baixas calorias Fonte |...
A Administração Pública não pode usar o volume de trabalho como desculpa para a demora em analisar questões que lhe...
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei nº 7.418/85, com a alteração da lei nº 7.619/87. Trata-se de benefício...
O relatório de reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que deve ser discutido e votado pela Câmara dos Deputados...
A autora, irmã do dependente, pediu a internação compulsória para resguardo do próprio paciente como também dos familiares, que se...
Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de...
O efeito vinculante representa a padronização da prestação jurisdicional. Apesar da doutrina e do STF defenderem a constitucionalidade e efetividade...
Ideia é buscar assinaturas para, a exemplo da Ficha Limpa, criar lei de iniciativa popular contra os 'políticos profissionais' Fonte...