Encaminhar crianças e adolescentes com direitos violados e em situação de acolhimento para uma família que possa oferecer carinho, cuidados...
Ano: 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza a iniciativa privada e os condenados...
Ab initio, quadra evidenciar que em um período anterior à Lei nº 11. 232, que alterou na Lei nº 5.869,...
Acordos pré-nupciais são pactos que definem o regime do casamento e como seria a divisão de bens caso ele chegue...
A recusa da empresa em contratar trabalhador por não aceitar conta-salário para pagamento de salários enseja o pagamento de indenização...
Após quase dois anos acumulando dois cargos de técnica de enfermagem no Hospital Universitário Júlio Müller, uma trabalhadora se deparou...
De acordo com a decisão unânime da Primeira Turma do TRT11, a empresa praticou ato lesivo à honra do empregado,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que é possível a suspensão do prazo prescricional...
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Fonte | STJ AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA...
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Descubra qual o jeito certo de consumir essa dupla para ter os benefícios. Fonte | MinhaVida Pode parecer um sonho, mas...
O líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), deverá apresentar requerimento para que a PEC das Diretas tenha um calendário...
