Requerente deverá comprovar que a recusa do crédito foi em decorrência da pontuação do sistema scoring. Fonte | STJ ...
Ano: 2016
A decisão da Sexta Turma reforma acórdão do TRT-MG, que havia isentado a empresa de reparar os danos causados pelo...
Para o ministro relator do recurso especial, é cabível a utilização da tabela de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia...
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e...
A impressão do voto será obrigatória a partir das eleições gerais de 2018. Na escolha de presidente, governadores, senadores e...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2015, decorrente da Medida Provisória...
Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo grupo econômico, com a...
Microempresa que adquiriu trator para fomento de sua atividade agrícola. Fonte: STJ AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR....
Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de desistência nos contratos de...
De acordo com um novo estudo, a rede social afeta o cérebro de forma semelhante à da droga. Mas é...
A comissão especial que analisa o projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) realiza audiência pública...
O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre...
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à...