Representantes da sociedade civil ouvidos pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quinta-feira (31), defenderam normas legais com...
Ano: 2016
Deputado, ex-presidente da OAB/RJ, criticou posição do Conselho Federal de apoiar impeachment de Dilma Fonte | Migalhas O deputado Federal...
Pessoas com estresse, dores e depressão estão entre as beneficiadas pela prática. Fonte | MinhaVida R7 Massagem é um termo...
Um recurso da Petrobras Distribuidora foi rejeitado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A estatal...
Será remetido à Câmara dos Deputados nos próximo dias o Projeto de Lei do Senado (PLS) 183/2015, que permite a...
O colegiado entendeu que o interesse puramente moral da viúva do suposto pai, tendo em conta os vínculos familiares, e...
Antes do acordo, o cliente movia ação contra o restaurante, cobrando danos morais, já que seu filho morreu em acidente...
Decisão interlocutória que indefere a antecipação dos efeitos da tutela. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA...
A Instrução Normativa nº 39/2016 e o novo CPC Fonte: Elvis Rossi da Silva É certo que existe sempre uma...
Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de consumidores serem ressarcidos por danos...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo de divórcio feito sem a realização de audiência...
A Resolução nº 138/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que o bilhete de passagem aérea é pessoal...
Após sete anos de tramitação, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2009, que institui a Lei Geral das Religiões,...