As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal. Fonte | STJ Novas súmulas do Superior Tribunal...
Ano: 2016
Juiz de Santa Teresa considerou ser inegável a falha na prestação de serviços. Fonte | TJES Uma moradora de Santa...
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA...
Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de propriedade encontra salvaguarda no inciso...
Queime calorias, defina os músculos e ainda fique com a casa limpa numa tacada só. Fonte | minhavida Está difícil...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), proposta permite a...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga o poder público a indenizar vítimas de...
A indenização foi fixada em R$ 5 mil a título de danos morais. Fonte | TJSP A 12ª Câmara de...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PERÍODO DE TREINAMENTO....
Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo honrar com suas obrigações principalmente com...
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a união homoafetiva. Por | Bruno Sá Freire Martins Na sociedade...
O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa que simula uma jornada parlamentar de jovens estudantes, abre inscrições nesta quarta-feira (23). Podem participar alunos do...
Os agressores de mulheres poderão ser obrigados a frequentar centros de educação e de reabilitação se isso for determinado pelo...