O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o procurador-geral da República...
Ano: 2016
O Plenário do Senado aprovou o projeto que regulamenta a prática das audiências de custódia e estipula prazo máximo de...
Conheça os tipos de respiração que mais trazem benefícios para cada momento do seu dia. Fonte | minhavida Inspire até...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a relotação de servidor empossado no cargo de agente penitenciário,...
Medida provisória também regulamenta pagamento de indenizações para acidentes com embarcações Fonte | Agência Câmara O Plenário da Câmara dos...
O valor da indenização foi fixado em R$ 13,2 mil a título de danos morais e estéticos. Fonte | TJSP...
Processual Civil. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO HOMOLOGATÓRIO. CORREÇÃO DE OFÍCIO....
Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de propriedade encontra salvaguarda no inciso...
Ele ainda controla os níveis de colesterol, pressão arterial e tem ação diurética. Fonte | minhavida O chá de hibisco...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a arbitragem sobre multa cominatória (imposta por...
Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compensação de débitos tributários com precatórios vencidos só é possível...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 132615) para assegurar a uma diarista...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, da Câmara dos Deputados, aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de...