O debate sobre a limitação do acesso à internet fixa e o papel da regulação do setor ganhou corpo no...
Ano: 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo...
Em preparação para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Kazuo Watanabe afirmou que o...
Recurso de Revista interposto em face de decisão interlocutória. Fonte | TST AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE...
Toda criança tem o direito de viver com sua família e ter os seus direitos respeitados, além de ser protegida...
Descubra os sintomas mais comuns que indicam um sistema de defesa deficiente. Fonte | minhavida Unhas fracas, queda de cabelo,...
Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas
Uma ex-vendedora da joalheria Bergerson Joias e Relógios Ltda., de Curitiba (PR), não será indenizada por danos morais pelo transporte...
Um homem denunciado pela prática do crime de injúria racial por ter proferido palavras pejorativas contra colega de trabalho não...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem...
Recurso Ordinário em Ação Cautelar. Fonte | TST RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO QUE...
As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são inconstitucionais porque violam cláusulas pétreas e...
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o litisconsórcio ativo entre o Ministério Público Federal (MPF)...