De acordo com o STJ o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea. Fonte: STJ A Primeira Seção...
Mês: novembro 2015
Funrural incidente sobre a comercialização de produto agrícola Fonte: STJ PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC...
Este artigo procurou sistematizar as informações a respeito dos preceitos legais que fundamentam a responsabilidade subsidiária dos avós na complementação...
Método também torna o metabolismo mais lento, leva ao reganho de peso e muito mais. Fonte | MinhaVida R7 Primeiramente,...
O endosso tem efeito de cessão de crédito e não exige a notificação do devedor Fonte: STJ O endosso tem...
O caso trata de uma ação revisional de alimentos movida pelo menor contra o pai, com o objetivo de aumentar...
Aposentadoria Espontânea. Efeitos Fonte: TST I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIVRE ADESÃO DA EMPREGADA. TERMO DE LIBERAÇÃO REMUNERADA PRÉ-APOSENTADORIA. APOSENTADORIA...
Comentários à Solução de Consulta nº 217/2015 Por: Abner Vellasco Em Solução de Consulta publicada recentemente, a Coordenação-Geral de Tributação...
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Pauta também inclui, entre outras propostas, medida provisória que autoriza venda com desconto de imóveis da União. Fonte | Agencia...
Novas regras que valem desde o início do mês visam controlar o consumo de produtos industrializados e incentivar o aleitamento...
Operadoras de telefone celular poderão ser proibidas por lei de bloquear os aparelhos que vendem para uso de chips de...
O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para...
