O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda Fonte | Agência Brasil O Diário...
Mês: janeiro 2015
Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora. Fonte | TJSC Ação declaratória desconstitutiva de débito. Casan. Fornecimento de água....
Exibição de documentos. Extratos bancários. Reexame de provas Fonte | STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CADERNETA DE...
A vigente Constituição Federal de 1988 declarou inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurou o livre exercício dos...
Em tempos nos quais os concursos públicos notoriamente vêm se tornando cada vez mais objeto de aspiração de considerável parcela...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há nulidade na notificação para constituir em mora o...
Comentários à súmula nº 481 do STJ Publicado por Vitor Guglinski O entendimento consolidado na súmula em comnº 481 do...
O “Projeto Audiência de Custódia” consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça que receberá presos em...
Destruir condicionamento físico é muito mais fácil e rápido que construí-lo. Para quem treina intensamente, pequeno descanso pode ser benéfico....
Apesar da retirada do canabidiol (ou CBD) da lista de substâncias proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), aprovada...
No contrato firmado entre as partes, havia uma cláusula que resguardava a possibilidade de um atraso de 180 dias, se...
Pedido Protocolado. Sem resposta fonte | TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DETERMINA A PORTABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE...
Em situações desta natureza não há outra saída senão o encarceramento, visto que medidas cautelares diversas seriam inócuas para proteger...
