Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato celebrado entre as...
Ano: 2015
Nos termos da Súmula 375 do STJ, criada em 2009, “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou há pouco que a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, do...
Cartão de crédito é um dos vilões da economia doméstica, responsável pela dívida de quase 80% das famílias que estão...
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá...
Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões contratuais objetivavam o equilíbrio...
Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Fonte | TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER I....
Segundo pesquisa, pessoas vêm recorrendo à internet para guardar novas informações em vez de usar seus próprios cérebros. Fonte |...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do...
O relator destacou que a empresa nem sequer nega a existência de indícios de fraude, mas fundamenta o seu recurso...
É considerada prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão...
Insurgência. Declaração de pobreza que basta à concessão da assistência judiciária. Fonte | TJSP Agravo de Instrumento. Ação de exibição...
Movimento Outubro Rosa. Por | Mariana Ribeiro A taxa de mortalidade em razão do câncer de mama vem crescendo a cada...
