O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)...
Ano: 2015
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na quinta-feira (3) audiência pública para instrução do projeto de lei do Senado...
Afirmar que seu cliente está sob cuidados médicos em uma unidade de tratamento intensivo quando, na verdade, ele está alocado...
Pneu de caminhão solto na pista provocou acidente; vítima receberá R$15 mil por danos morais. Fonte | TJMG A Concessionária...
Agravo de Instrumento. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. MAGISTRADO QUE RECEBE A EMENDA À INICIAL...
O benefício de auxílio-doença é uma das mais importantes prestações da Previdência Social, pois visa a proteger o trabalhador com...
Quais são os direitos de um funcionário que foi demitido no 87° dia do seu contrato de experiência de 90...
Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais...
A decisão do ministro se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão....
Comissão de Assuntos Sociais aprova regulamentação das profissões de fotógrafo e detetive particular
Marcelo Crivella foi relator do projeto de regulamentação da profissão de fotógrafo. Fonte | Agencia Senado A Comissão de Assuntos...
Empossado como o 16º presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão declarou que a solução para...
Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil . Fonte | Jurid + PARTE...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA -...
