O STJ decidiu que a manifestação do advogado em juízo para defender seu cliente não configura crime de calúnia se...
Ano: 2014
Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais. Fonte | Tribunal de Justiça...
O critério legal (artigo 81, § único, incisos I, II e III do Código de Defesa do Consumidor) existente para...
Fonte | Banco Central do Brasil 1. O que é a portabilidade de crédito? Portabilidade de crédito é a possibilidade...
Réu não comprovou a sua legítima defesa, pois de acordo com uma testemunha, quem começou com a briga foi justamente...
Trata da chamada Ação penal PÚBLICA subsidiária da pública, tema atualíssimo e exigido em concursos públicos recentemente Por | Eduardo Cabette,...
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no...
Prazo em dobro para recorrer. Apelação interposta apenas por um dos litisconsortes Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMBARGOS DE...
G.N.A.J. tinha 16 anos na época e foi condenado a um ano de internação. Salário na polícia é de R$...
Rosa Weber atendeu a pedido formulado por senadores da oposição. Governistas queriam ampliar abrangência da CPI; cabe recurso ao plenário....
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22) o Marco Civil da Internet, que segue agora para sanção presidencial. A...
Todo mundo deve saber que para sair com o carro é preciso também levar a a carteira de habilitação. Isso...
STJ manteve decisão do pagamento da indenização de R$ 200 mil Fonte | STJ A mulher que pediu na Justiça...
