O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sony a restituir a consumidor o valor pago por...
Ano: 2014
Ponderações à luz da jurisprudência dominante do E. TJ/SP e do C. STJ. Por | Benevento Sociedade de Advogados Estas considerações...
O Banco de Brasília S/A – BRB foi condenado a indenizar um cliente, cuja companheira teve acesso a seus dados...
Não pode a operadora do plano de saúde proceder ao desligamento do beneficiário sem a prova efetiva de que foi...
A cobrança da comissão de corretagem e da taxa de assessoria técnica imobiliária (SATI), realizada pelas incorporadoras e construtoras nos...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú...
A Produtos Alimentícios Guajajaras Ltda. impetrou mandado de segurança contra decisão da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), que...
O restaurante Coco Bambu, em Brasília, receberá R$ 1 mil de indenização por danos morais de um empregado que publicou,...
Proposta assegura o direito à ampla defesa Fonte | Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...
Por Débora Bozgazi A compra de imóveis na planta está cada vez mais comum, em razão dos grandes descontos e benefícios...
Os Contratos de vesting chegaram com força ao Brasil, principalmente nas chamadasstartups, que começam a se multiplicar em nossa sociedade. O modelo...
VEGETAIS: couve, brócolis, espinafre e rúcula, por exemplo, apresentam alto teor de vitaminas e minerais e baixas calorias Fonte |...
A Administração Pública não pode usar o volume de trabalho como desculpa para a demora em analisar questões que lhe...
