A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal Por | Denis Caramigo Uma questão, aparentemente, simples mas que envolve um...
Mês: novembro 2013
O direito ao esquecimento, reconhecido pelo enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, surgiu na discussão...
Adoção do sobrenome de companheiro ou companheira na união estável depende de comprovação prévia da relação Fonte | STJ A...
Uma restrição feita à “barriga de aluguel” é que o procedimento não pode envolver qualquer lucro nem fazer parte de...
Para magistrado, determinação do gênero não decorre só da conformação da genitália, mas de um conjunto de fatores sociais Fonte...
Juiz considerou que espera para financiamento gerou danos morais à aluna, como desconforto, aborrecimento e abalos psíquicos Fonte | TRF...
As razões pelas quais algumas mulheres têm endometriose e outras não são desconhecidas. Entretanto, pesquisadores propõem que um possível fator...
Cientistas escoceses desenvolveram uma nova forma de escanear o coração que pode ajudar a identificar o risco de ataques cardíacos....
Lewandowski, ao associar duas Leis desta forma, ministros estariam legislando, o que vai de encontro ao princípio de separação dos...
Valores desviados eram recebidos em contas de empresas legalmente constituídas. Os boletos bancários eram obtidos com motoboys aliciados Fonte |...
Saibam Senhores que privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos...
Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO...
Mesmo com uma intensa publicidade nos meios de comunicação e nos próprios consultórios médicos, muitas pessoas desconhecem os perigos que...
