Processo infeccioso no pós-operatório culminou na perda da visão direita. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo INDENIZAÇÃO POR...
Mês: outubro 2013
Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido. Fonte | Tribunal de Justiça de...
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a...
O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os demais poderes não cumprem...
Os planos de saúde, que atuam de forma complementar ao sistema de saúde nacional, devem agir de forma global e...
Banco realizou a penhora do valor entendendo que o bloqueio era permitido já que a conta também era usada para...
Juíza entendeu que, além de abusiva, a cláusula impõe prestação desproporcional à empresa cliente, por ferir o princípio da função...
Paciente afirmou que fazia jus ao transporte aeromédico, desde que comprovada sua necessidade, conforme compactuado com o plano de saúde,...
Apesar de ter limitado o pagamento de pensão a filhos de funcionário público apenas aos menores de 21 anos, a...
Contrato de aprendizagem. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA ESTABILIDADE GESTACIONAL PROVISÓRIA. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. APLICABILIDADE....
Proventos de aposentadoria. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA PENHORA – PROVENTOS DE APOSENTADORIA – CONTA...
Isenção de ICMS e IPVA. Por | TJGO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE ICMS E IPVA. Os portadores de...
Antes de mais nada é interessante compreender todo o globo da pergunta para não se perder na resposta sobre controle...
