Ato de disposição em favor dos herdeiros. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA SUCESSÕES. RECURSO ESPECIAL. MEAÇÃO. ATO DE...
Mês: outubro 2013
Violação de bagagem e furto de chocolates suíços. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO...
Incompetência da justiça militar. Fonte | Supremo Tribunal Federal PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. ESTELIONATO – ART. 251 DO CPM....
Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das vezes, é uma problemática característica...
O Estado, através do SUS, tem a obrigação de promover um sistema de saúde digno aos cidadãos, bem como fornecer-lhes...
A Vara do Juizado Especial Cível condenou um aluno maior de idade a pagar indenização por danos morais no valor...
É abusiva a cláusula contratual que limita os direitos do consumidor, especificamente no que se refere ao tratamento médico Fonte...
A Justiça pode conceder a curatela compartilhada se os autos do processo mostrarem que essa possibilidade atende mais bem os...
O desabafo por uma insatisfação no ambiente de trabalho, se tornado público entre os colegas, gera dano moral no alvo...
O ato de disposição patrimonial representado pela cessão gratuita da meação em favor dos herdeiros configura uma verdadeira doação, a...
Acordo permite aos profissionais, como pessoas físicas e as sociedades de advogadas como pessoas jurídicas receberem os honorários profissionais por...
Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo JULGAMENTO...
Agravo retido não reiterado. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo Responsabilidade Civil Agravo retido não reiterado Autoras que...
