A 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou nesta quinta-feira (24) que o empresário Eike Batista e...
Mês: outubro 2013
A Câmara analisa proposta que inclui entre os crimes contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)...
Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico. Fonte | Tribunal de...
Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso:...
Suspensão de reajuste decorrente de alteração de faixa etária da autora (aproximadamente 100%). Fonte | Tribunal de Justiça de São...
Através de iniciativa popular liderada pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, objetivando levar a informação sobre...
Em princípio não se procura aqui esgotar a discussão mesmo porque o assunto é muito debatido, Este Trabalho procura mostrar...
Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 7 de outubro atropela o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República...
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto,...
O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a...
Das 100 mil vagas de trabalho geradas por mês no país, 7% são para a área jurídica. Alta demanda por...
Descaso da operadora de viagens em prestar informação, acomodação adequada e alimentação a clientes gera indubitável perturbação à esfera moral...
Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de previdência privada,...
