O presente artigo se propõe a analisar o filme brasileiro "Olga", fazendo-o sob a perspectiva do Direito de Família e...
Ano: 2013
Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor. Fonte | Tribunal de Justiça...
Apelações cíveis. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. MANDATO...
Contrato verbal de prestação de serviços. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE...
Não há desoneração, apenas alteração do regime tributário, substituindo o criado por Getúlio Vargas ainda na década de 30 do...
Fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à...
Operadoras de plano de saúde não podem delimitar o tipo de tratamento a ser dispensado ao consumidor, quando a doença...
Em parecer na ADI 4.818, PGR opina pela improcedência da ação Fonte | MPF A Procuradoria Geral da República considerou...
Réu foi condenado em primeira instância a reparar os danos ambientais, com apresentação de projetos de recuperação e sua consequente...
O prazo prescricional para reclamar indenização decorrente de morte é contado a partir da data do falecimento da vítima e...
O tempo destinado ao preparo de aulas e à correção dos trabalhos e provas está incluído no período remunerado de...
Ainda que o trabalhador consiga reverter uma demissão por justa causa, isso não garante que ele deverá receber indenização por...
Percentual estabelecido pela ética profissional é de 20% por serviços prestados e 5% pelas despesas Fonte | TJAP A turma...
