Lei do Cheque garante ser o emitente aquele que detém a responsabilidade pelo pagamento do valor expresso no título Fonte...
Ano: 2013
Segundo especialistas, conflito virtual é violento, desumano e antiético Fonte | EBC Notícias O cenário é de desordem total. Não...
Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em lei brasileira...
Valorização das cotas sociais é fato meramente econômico, que não representa acréscimo patrimonial a ser partilhado Fonte | STJ A...
Quem acolher condenado ficará sujeito a detenção de um a seis meses e multa Fonte | R7 Notícias Acolher e...
Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo EMENTA Júri. Homicídio qualificado por...
Proposta altera a Lei de Execução Penal Fonte | Agência Brasil A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime...
Sindicato de servidores tentava garantir na Justiça o pagamento de valores acima do teto do funcionalismo Fonte | Zero Hora...
A 1ª turma do STF deu provimento ao RExt 440.028, contra acórdão do TJ/SP entendendo que deve ser analisada disponibilidade orçamentária...
Hospitais e clínicas de saúde respondem, de forma objetiva, quanto à falha no atendimento que se referem à estadia do...
Expedição de ofício para que o substituído do presente processo fosse habilitado como substituído em outro processo coletivo. Fonte |...
O brasileiro, fisicamente, como dizia o conde Afonso Celso “não é um degenerado; (...) quanto ao seu caráter, ainda os...
Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só...
