Posicionamento atual dos Tribunais Superiores sobre a questão do "Habeas Corpus" substitutivo do recurso ordinário Por | Alexandre Pontieri Trazemos abaixo...
3 – ARTIGOS
Coleta de dados a respeito da responsabilidade civil, direitos fundamentais e cidadania Por | Francisco Mafra Desenvolvimento O objetivo primordial desta...
Está em andamento no Congresso, para ser votada nos próximos dias, uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo...
A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal Por | Denis Caramigo Uma questão, aparentemente, simples mas que envolve um...
O direito ao esquecimento, reconhecido pelo enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, surgiu na discussão...
Saibam Senhores que privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos...
O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, que repercute diretamente nas verbas que o segurado...
O brasileiro, fisicamente, como dizia o conde Afonso Celso “não é um degenerado; (...) quanto ao seu caráter, ainda os...
Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só...
Nesta reflexão, buscamos identificar e tecer considerações sobre as várias formas de atuação das Fazendas Públicas diante da recuperação de...
O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos histórico-jurisprudenciais que informaram a redaçãoo anterior da...
A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa Por | Denis Caramigo CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Art....
Vivemos em um estado caótico no sistema penitenciário brasileiro, estado esse que gera mais de 80% de reincidentes nas prisões...
