(*) Matéria selecionada e publicada originalmente pela Revista Opinião Jurídica - vol. 2 – agosto de 2014. São Paulo: Universidade SECOVI,...
3 – ARTIGOS
(2008) Com base em Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de...
Publicado por Maira Batista Comumente no exercício da advocacia internacional nos deparamos com questões as quais extrapolam os limites legais...
O depósito em montante integral é uma das causas previstas no art. 151 do CTN como de suspensão do crédito...
Por Jean Alves A operação "lava jato", colocou um foco de luz — ainda maior — sobre as práticas decartelização...
Por Katia Mesquita Tem sido cada vez mais frequente a iniciativa do cidadão comum de ingressar com ações no judiciário...
Por | Luiz Kignel A retrospectiva 2014 poderia se basear em um levantamento de números. Quantos casamentos – tanto hetero...
Publicado por RamosPrev Consultoria Sob o argumento de corrigir distorções na concessão de benefícios, o Governo anunciou modificações por intermédio...
Primeiras Linhas Por | Bragança & Feijó - Advocacia e Consultoria A boa-fé objetiva foi inicialmente introduzida no Direito Civil brasileiro...
A prescrição quinquenal trabalhista está expressa na Constituição Federa Por Myriam Figueiredo “Art. 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e...
Por | Joaolucas Protasio Consoante definição das Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade: “A perícia contábil constitui...
O advogado poderá adotar duas vias jurídicas para anular a penhora: os embargos à penhora ou a exceção de pré-executividade....
Se o PEDIDO de gratuidade NÃO para reiterado um recurso Cada, há deserção ... Por | Luiz Dellore O panorama...