A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou a um preso, condenado por tráfico de...
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A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada, uma empresa do ramo da construção, e reformou a sentença...
Símbolo da burocracia, o reconhecimento de firma torna-se cada vez menos necessário. Atestar a procedência de assinaturas passou a ser...
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial, de jurisdição contenciosa,...
Prisão Preventiva. Fonte | STJ PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO...
São várias as causas do problema, mas ele pode ser evitado com alguns cuidados Fonte | minhavida Para os pacientes...
O programa Jornada desta semana traz reportagem especial sobre fofoca no ambiente de trabalho. Até que ponto a mania de...
Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no...
Água de berinjela, água com limão, água de gengibre, água Sass, veja quais delas realmente funcionam. Fonte | minhavida Água...
Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta. Fonte | STJ PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA....
Em tempos atuais é possível perceber que permanecer no mercado está cada vez mais difícil devido à alta carga tributária...
O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o...
