Publicado por RamosPrev Consultoria Sob o argumento de corrigir distorções na concessão de benefícios, o Governo anunciou modificações por intermédio...
admin
Fonte | COAD Publicada no Diário Oficial da União de 31/12 a Lei 13.063/2014, que altera o artigo101 da Lei...
A decisão é da 4ª turma do STJ. Fonte | Migalhas Caso o consumidor detecte defeito oculto em coisa móvel...
Primeiras Linhas Por | Bragança & Feijó - Advocacia e Consultoria A boa-fé objetiva foi inicialmente introduzida no Direito Civil brasileiro...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a concessão de antecipação de tutela em ação de despejo...
A AES Sul Distribuidora Gaucha de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização pela demora de 49 dias para...
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolhe a tese de que testes do bafômetro só terão validade quando...
Por Ionilton Pereira do Vale O Direito Constitucional não é apenas um conjunto de disposições e princípios, sem nenhum valor,...
A prescrição quinquenal trabalhista está expressa na Constituição Federa Por Myriam Figueiredo “Art. 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui fraude à execução quando o executado aliena imóvel...
O governo federal está mudando as regras para concessão da pensão por morte recebido pelo cônjuge, após o falecimento do...
Por | Joaolucas Protasio Consoante definição das Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade: “A perícia contábil constitui...
Acórdão da 31ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou sentença da Comarca de Bragança Paulista que determinou a um...