A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso...
Mês: março 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um casal do Paraná que, em...
Um eletricista que trabalhou para a Panasonic do Brasil Ltda. em São José dos Campos (SP) conseguiu, em recurso de...
Medida vale para mulheres ainda não julgadas, decide STF, após pedido de entidades Ministros entenderam que ela é necessária para...
Transtorno gerou problemas financeiros e redução da renda familiar do autor da ação. Fonte | TJES O juiz de direito...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade do recurso ordinário interposto por uma cuidadora de idosos...
Na cidade de Imperatriz (MA), quando a Justiça precisa decidir sobre pedidos de cirurgia, leitos em hospital ou tratamentos de...
IMOBILIÁRIA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR ATRASO NO FINANCIAMENTO E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL Fonte | TJDFT Juíza titular do 3º...
Administrativo. Terreno reservado. Fonte | STJ ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. TERRENO RESERVADO. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO. SÚMULA 479⁄STF. INCIDÊNCIA. 1. A...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por si só,...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de...