A possibilidade de as operadoras interromperem o uso da internet em celulares após o término da franquia de dados contratada...
Mês: outubro 2015
Desejo era implantar silicone e corrigir pálpebras. Fonte | TJSC A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em...
A OAB SP obteve liminar no órgão especial do TJSP em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Municipal...
Processual Civil. Termo inicial. Fonte | STJ EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO BIENAL. TERMO INICIAL....
A objeção de pré-executividade em face do CPC de 2015, o chamado e aclamado Código Fux. Por | Gisele Leite Trata-se...
Seu coração está acelerado? Sentiu uma palpitação? É paixão, ansiedade, correria ou doença? Descobrir se seus batimentos então fora do...
O texto aprovado, que segue para o Senado, proíbe o uso de medidas restritivas de liberdade, como a prisão preventiva...
Interessada não conseguiu demonstrar o preenchimento do requisito do animus domini, intenção de ser dono. Fonte | JFSP A Primeira...
A própria planta é a matéria-prima para a droga e não a semente, decidiu a 11ª Turma. Fonte | TRF3...
Agravo de instrumento em recurso de revista. Irregularidade de representação. Óbice ao trânsito da revista. Fonte | TST AGRAVO DE...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de...
Os juros remuneratórios sobre expurgos da poupança nos planos econômicos incidem até o encerramento da conta, e é do banco...
Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de...