A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do...
Mês: outubro 2015
O relator destacou que a empresa nem sequer nega a existência de indícios de fraude, mas fundamenta o seu recurso...
É considerada prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão...
Insurgência. Declaração de pobreza que basta à concessão da assistência judiciária. Fonte | TJSP Agravo de Instrumento. Ação de exibição...
Movimento Outubro Rosa. Por | Mariana Ribeiro A taxa de mortalidade em razão do câncer de mama vem crescendo a cada...
O Bem Estar mostrou todos os benefícios da uva. Aprenda a escolher, lavar e conservar a fruta em casa. Fonte...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que concede o direito ao seguro-desemprego, integral ou das...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP 676/2015) que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao...
De acordo com a decisão, o exercício do cargo de advogado da União tem atribuições inerentes à advocacia, submetendo-se, portanto,...
Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ. Fonte | TJSC A 2ª Câmara Civil do TJ negou pleito de...
A ré enviou para a família e amigos do casal e-mails com conversas e fotos íntimas entre ela e o...
Agravo Regimental. Ausência de pressuposto específico Fonte | STJ PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA LIMINARMENTE. AUSÊNCIA...
A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado, pois da decisão judicial que contradizer...