O Juiz condenou a Golden Cross a autorizar e custear, no prazo de 30 dias, cirurgia plástica reparadora nos seios...
Mês: dezembro 2013
Projeto multiplica até por dez o valor de multas fixadas pelo CTB e suspende direito de dirigir por um ano...
O tempo médio para buscar ajuda após o conhecimento do uso de álcool e/ou outras drogas é três anos Fonte...
Lucros cessantes. Pedido de pensão até os 80 anos de idade. Condenação em pensão mensal vitalícia. Fonte | Tribunal Superior...
O artigo pretende mostrar ao leitor o ponto distintivo da Carta de 1937 que, diferentemente de todas as demais Constituições...
Mudança permitirá contratos de trabalho de curtíssima duração, com, no máximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada Fonte...
No caso de redução, não pode haver compensação em parcelas vincendas Fonte | STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal...
Embora no processo o laudo pericial tenha constatado que o motorista trabalhava em condições perigosas, com risco de choque elétrico,...
Para o ministro, relator do recurso, se a empresa não converter o depósito do incontroverso em pagamento e deixar de...
Em decisão unânime, os ministros deram provimento ao recurso da Bridgestone, pois consideraram que eventual prova da não ocorrência do...
Recurso especial. Prazo da renovação. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO. LOCAÇÃO COMERCIAL....
Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo....
Pessoa jurídica, devedora principal, cujos únicos sócios são marido e mulher. Empresa familiar. Disposição do bem de família que se...