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A arbitragem deve se aproximar de todos os núcleos sociais, e não só das empresas e de causas que envolvem...
Mês: outubro 2013
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Promotor afirmou que a posição não é por homofobia nem preconceito, mas por interpretação ao pé da letra do artigo...
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A denúncia anônima pode justificar a instauração de inquérito policial, e a posterior persecução penal, desde que a polícia apure...
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Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento. Fonte | Tribunal Regional Federal da 2ª...
A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa Por | Denis Caramigo CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Art....
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União questiona sentença que extinguiu ação de ressarcimento por danos causados ao patrimônio público aplicando o prazo prescricional de cinco...
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Por ter sido apreendido diversas vezes durante a adolescência, por atividades análogas ao tráfico de drogas, um rapaz não recebeu...
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Caráter infringente. Fonte | Supremo Tribunal Federal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CARÁTER INFRINGENTE – EXCEPCIONALIDADE – INTIMAÇÃO DA PARTE...
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Conversa reservada. Relato de suposta prática criminosa envolvendo político. Fonte | Tribunal de Justiça do Distrito Federal EMENTA CIVIL E...
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Réu preso em flagrante e denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas. Fonte | Tribunal de Justiça de...
Vivemos em um estado caótico no sistema penitenciário brasileiro, estado esse que gera mais de 80% de reincidentes nas prisões...
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno das provas em espécie (documental, pericial,...
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Se o assunto Tensão Pré-Menstrual sempre foi dado a polêmicas, parece que agora o quadro está mais sujeito ainda a...
