O presente artigo se destina a examinar as novas Súmulas ns. 517 e 519 do STJ, de modo a compatibilizar...
Mês: outubro 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (14), um rito mais célere para...
Para a Turma, manter um funcionário nessas condições ofende a dignidade do trabalhador, cabendo à empresa o pagamento de indenização...
De acordo com o processo, a mulher teve um caso passageiro, depois retomou o relacionamento com o marido e teve...
Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato celebrado entre as...
Nos termos da Súmula 375 do STJ, criada em 2009, “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou há pouco que a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, do...
Cartão de crédito é um dos vilões da economia doméstica, responsável pela dívida de quase 80% das famílias que estão...
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá...
Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões contratuais objetivavam o equilíbrio...
Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Fonte | TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER I....
Segundo pesquisa, pessoas vêm recorrendo à internet para guardar novas informações em vez de usar seus próprios cérebros. Fonte |...