Na retomada dos trabalhos no segundo semestre, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar projeto...
Ano: 2018
Projetos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) se destacam entre as matérias em tramitação na Comissão de...
Governo aumentou teto para R$ 1,5 milhão; medidas passam a valer em janeiro. Fonte| UOL BRASÍLIA Em uma série de...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9079/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que concede descontos em restaurantes...
Isenção já é prevista para a aquisição de automóveis. Fonte | Agência Câmara Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados...
O processo judicial por danos morais contra empresas de alimentos industrializados independerá se o consumidor ingeriu total ou parcial o...
Nas duas ADIs, os relatores aplicaram o rito abreviado, que autoriza o julgamento pelo Plenário diretamente no mérito, e requisitaram...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda Pessoa Física...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui no contrato de concessão de serviços de telecomunicações a obrigação de manter...
Para curar o nervo ciático inflamado deve-se realizar o tratamento indicado pelo ortopedista ou pelo fisioterapeuta, com remédios, exercícios, e...
Sumário: 1 Comento Introdutório: A Ciência Jurídica à luz do Pós-Positivismo; 2 Ato Administrativo: Concepção Introdutória e Condições de Validade; 3 Motivo...
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Fonte | STJ AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE...
Aguarda parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que proíbe micropartículas de plástico na composição de produtos de limpeza...
