Transtorno gerou problemas financeiros e redução da renda familiar do autor da ação. Fonte | TJES O juiz de direito...
Ano: 2018
Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade do recurso ordinário interposto por uma cuidadora de idosos...
Na cidade de Imperatriz (MA), quando a Justiça precisa decidir sobre pedidos de cirurgia, leitos em hospital ou tratamentos de...
IMOBILIÁRIA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR ATRASO NO FINANCIAMENTO E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL Fonte | TJDFT Juíza titular do 3º...
Administrativo. Terreno reservado. Fonte | STJ ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. TERRENO RESERVADO. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO. SÚMULA 479⁄STF. INCIDÊNCIA. 1. A...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por si só,...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Organização de Serviços de Segurança...
Entre outros pontos, o projeto exige do profissional diploma de graduação em curso de nível superior com concentração em estética...
Entre outros pontos, o projeto pune a divulgação de cenas de estupro; aumenta a pena para estupro coletivo; e tipifica...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial de empresa de confecções que buscava a nulidade...
