A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (26) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A...
Ano: 2018
Receita Caseira Para Reduzir a Cintura em Poucas Semanas é o sonho de qualquer pessoa que esteja insatisfeita com a barriga...
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Fonte | STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 182⁄STJ. ESTUPRO DE...
A Lei dos Registros Públicos, no artigo 167, define os atos que são praticados no Registro de Imóveis, segmentando em...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 3859/15, do deputado Evair Vieira de...
Respeitados o direito à informação e a necessidade de previsão clara no contrato de plano de saúde, não configura abuso...
Mercado organizado de intermediação imobiliária é mais eficiente e proporciona vantagens a todas as partes envolvidas. Fonte | Revista Secovi-SP Intermediação...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 54/2017) do senador Wilder...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e,...
Uma cliente que alegou ter sofrido dano moral em virtude da suspensão parcial do atendimento em agência do Banco do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma seguradora que buscava a declaração de prescrição...
Reexame do contexto fático-probatório. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA DÍVIDA AOS SÓCIOS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA DISSOLUÇÃO...
O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade. Por | Alexandre S. Triches O benefício assistencial ao idoso e ao...