Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4968/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que amplia o tempo...
Ano: 2017
Pessoas acometidas por doenças graves ou degenerativas e que fazem tratamento em cidades distantes de sua residência poderão ficar isentas...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo...
A Justiça do Trabalho do Paraná rejeitou o pedido de um atleta de futsal da cidade de Maringá que buscava...
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das reclamadas, uma empresa prestadora de serviços de limpeza e um...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 700 mil para R$ 300 mil o valor da...
Proposta permite apenas a publicidade direcionada a profissionais habilitados a prescrever os remédios e em publicações especializadas. Fonte | Agência...
Recurso de Revista. Fonte | TST RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.105/2015. EXECUÇÃO....
O casamento é um dos institutos mais antigos dentro do ordenamento jurídico mundial, no qual merece destaque quando estudado. O...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$70 mil o valor da condenação...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5987/16,...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e...
