A alienação das carteiras de plano de saúde é possível e legítima, desde que a nova operadora mantenha as mesmas...
Ano: 2016
A 4ª Câmara Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de danos morais a um cidadão que sofria cobranças...
O dono de um imóvel na Capital que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá...
A operadora não pode exigir carência de ex-dependente de plano coletivo empresarial, extinto em razão da demissão sem justa causa...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornalista e escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra...
Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial. Fonte | STJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA...
Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das vezes, é uma problemática característica...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a competência privativa do chefe do...
O senador Zezé Perrella (PTB-MG) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto que obriga os órgãos de...
Os juros do cartão de crédito podem passar de quase 400% ao ano para no máximo 28,5% no mesmo período....
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes...
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao empresário Fernando Antônio Guimarães...