Corporativismo das polícias Civil e Militar dificultam mudanças, segundo deputados e especialistas. Fonte | Agencia Câmara No início dos trabalhos...
Ano: 2016
Pequenas mudanças na rotina resultam em grandes benefícios para a sua saúde POR | MINHA VIDA Cuidar da saúde durante...
Caracterização. Doença Ocupacional. DORT Fonte: TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA...
O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais
O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma metodologia...
O Senado pode deliberar em 2016 sobre projeto de lei que inclui, entre as circunstâncias que agravam a pena de...
Na terceira reportagem da série sobre novas tecnologias, a equipe do Município Brasil mostra polêmicas sobre a regulamentação de serviços...
Mandado de segurança, uma ação usada para garantir um direito líquido e certo, pode ser utilizado também para contestar decisão...
Atualmente, o artigo 229 da Constituição — alvo da mudança — determina aos pais o dever de assistir, criar e...
Prazo acaba na quinta-feira. Receita Federal ainda não se pronunciou Fonte: Folha de S.Paulo Um problema na emissão da guia...
Um homem teve uma imagem sua, em situação vexatória, divulgada no serviço Google Street View Fonte: TJMG A Google Brasil...
O STJ manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros, ocultados pelo ex-marido à época do...
O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas...
O crime está previsto no Código de Trânsito Brasileiro Fonte: STJ Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com...