A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar...
Ano: 2016
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça...
Uma empregada do município catarinense de Tubarão vai receber as diferenças relativas ao valor do auxílio-alimentação que foi reduzido por...
Falta de equilíbrio, coordenação motora afetada, andar cambaleante. Quem não conhece o problema, muitas vezes pensa que o paciente está...
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Fonte | STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO...
O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso...
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Antes do Estatuto da Pessoa com Deficiência, pessoas com deficit cognitivo só podiam se casar no civil se conseguissem vencer...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta segunda-feira (1º), considerou constitucional a citação por hora certa, prevista...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA...
O presente artigo discorre sobre os "atos preparatórios" do crime de terrorismo. Por | Eduardo Luiz Santos Cabette Tema que tem...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico no sentido de que tanto o proprietário do imóvel quanto o...